Leis
dezembro, 2022
LEI Nº 469/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
julho, 2022
LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 462/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de ensino infantil e ensino fundamental Raimundo Antônio de Araújo, na Comunidade do Cebola, neste município de Tracuateua – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 461/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel público à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 460/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa Anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 459/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 do Município de Tracuateua-PA e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Tracuateua, Estado do Pará e dá outras providências)
março, 2008
dezembro, 1997
abril, 1997
