- LEI Nº 479/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI Nº 469/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
- LEI Nº 460/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa Anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
- LEI Nº 450/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
- LEI Nº 446/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 434/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 414/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2017
- LEI MUNICIPAL Nº 395/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2016
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
