Dezembro
- Decreto Nº 109/2023: Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 108/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tracuateua, e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2023: Dispõe Sobre a Atualização de Nomeação de Composição do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-cacs- Fundeb para o Exercício do Pleito de 04 (quatro) Anos (2023- 2026).
Novembro
- Decreto Nº 103/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 03 de Novembro de 2023 nos Órgãos da Administração Pública Municipal Em Razão do Feriado Nacional do Dia de Finados
Outubro
- Decreto Nº 097/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil prof.” Benedita rosa de melo, pertencente ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e ensino fundamental Francisco nascimento e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e ensino fundamental Odilon Holanda pontes e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 094/2023:Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino fundamental Benjamin ramos e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e ensino fundamental Júlia da Silveira gomes e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e ensino fundamental Epifanio melo e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e ensino fundamental Valdemar pinheiro da silva e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino fundamental Edom nascimento pinheiro e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino fundamental Raimundo pinheiro de melo e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino fundamental prof. Elias Feres Gorayeb, pertencente ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a necessidade de regulamentação da escola pública municipal de ensino infantil e fundamental prof.* Levina de oliveira reis e suas anexas, pertencentes ao sistema municipal de ensino de Tracuateua.
Setembro
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Srº Felipe Rafael da Silva Martins, ao Cargo em Comissão de Pregoeiro
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a exoneração do SR° Francisco Das Chagas Paiva de Sousa Cargo em comissão de Diretor I.
- Decreto Nº 076/2023: Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional da Independência do Brasil.
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr° Hendel Ricardo a. Dos Santos, do cargo em
Comissão de Coordenador Vigilância Epidemiolócica.
Agosto
- Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para o Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Tracuateua.
- Decreto Nº 074/2023: Decreta Ponto Facultativo no Dia 21 de Agosto de 2023 nos Órgãos da Administração Publica Municipal, Em Razão das Festividades Atinentes Ao Cirio de Nossa Senhora de Nazaré de Tracuateua.
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe Sobre a Exoneração do Sr Redson Rogerio Moura Gonçalves, do Cargo Em Comissão de Coordenador da Atenção Básica.
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Sr° Luiz Flavio Sena Padilha, do Cargo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto Nº 071/2023 e Errata: Regulamenta, no âmbito do sistema municipal, estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. E errata no final.
- Decreto Nº 070/2023: Dispõe Sobre a Proibição de Estacionamento de Caminhões Com Carroceria do Tipo “Bitrem” ou Similares Carregadas e Não Carregadas nas Vias Publicas da Sede do Município de Tracuateua/PA, Com Fundamento no Código de Postura e na Lei Orgânica Municipal
- Decreto Nº 069/2023: Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal Segurança Alimentar e de Nutricional Sustentável
Julho
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldo Correa de Sousa, do cargo em comissão de diretor I
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Satiro Maurilio da Silva Ribeiro, do cargo em comissão de diretor II
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aldo Correa de Sousa, do cargo em comissão de diretor II
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Satiro Maurilio da Silva Ribeiro, do cargo em comissão de diretor I
Junho
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável – CAISANS e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sr°. Marivaldo de Nazare Palheta da Silva, ao cargo em Comissão de Tesoureiro
Maio
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe acerca da distribuição, comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades do XXVIII Festival Folclórico no Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr° Redson Rogerio Moura Gonçalves, ao cargo em comissão de Coordenador da Atenção Básica
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a Exoneração do Sr Vandson Oliveira da Silva, do Cargo em Comissão de Tesoureiro
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a Exoneração da Srª Thays Sousa Castro de Queiroz, do Cargo em Comissão de Pregoeiro(a)
- Decreto Nº 039(A)/2023: Dispõe acerca da nomeação dos conselheiros vinculados ao COMDEMA com validade de 120 dias, tendo como finalidade de convocar a lll Conferência Municipal de Meio Ambiente de Tracuateua, Pará
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Marcos Cezar Sousa do Rosario, ao cargo em comissão de Diretor I
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Jose Dutra Luz de Souza, ao cargo em comissão de Secretário Municipal Agricultura
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo, ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo, do cargo em comissão Secretario Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Naldivan de Jesus Pinheiro de Figueiredo, do cargo em regime interino de Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Flavio Luis Melo de Sousa, do cargo em comissão de Diretor I
Abril
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a convocação da Conferência Pública Municipal de Saúde de Tracuateua, que ocorrerá no dia 25 de abril 2023, possuindo como Tema Central: “Garantir Direito e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”
Março
- Decreto Nº 027/2023 e Errata: Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Errata no final
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Otoni Silva de Queiroz Souza, do cargo em Comissão de Atenção Básica
Fevereiro
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros representante do CACS-FUNDEB para compor o Conselho Municipal de Educação, para o período de 2023-2026
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre acerca da distribuição, comercialização e venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante as festividades de carnaval no município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membro de composição do Novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o exercício do quadriênio 2023-2027
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023 – Retificação: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora Municipal da III Conferência Municipal da Cidade de Tracuateua
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora Municipal da III Conferência Municipal da Cidade de Tracuateua
Janeiro
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação de composição do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o exercício do pleito de 04 (quatro) anos (2023-2026)
- Decreto Nº 007/2023: Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Tracuateua e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Tracuateua e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
