DECRETOS 2022

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Novembro
  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a nomeação de composição do Conselho Municipal de Educação para o período de 2022-2026
  • Decreto Nº 098/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr Jhones Bruno Melo de Freitas, ao cargo em comissão coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2022: Dispõe sobre a exoneração do Srº Américo Zacarias, ao cargo em comissão de Coordenador de Atenção Básica
Outubro
  • Decreto Nº 093/2022: Dispõe acerca da nomeação de representantes do executivo municipal para acompanhamento e composição dos trabalhos de atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal de Tracuateua
  • Decreto Nº 091/2022: Dispõe acerca da nomeação de titulares responsáveis para o grupo de trabalho e/ou estudos vinculados ao Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Tracuateua Pará
Setembro
  • Decreto Nº 085/2022 GP-PMT: Decreta ponto facultativo no dia 30 de setembro de 2022 nos órgãos da administração pública municipal em razão do feriado municipal de emancipação de Tracuateua
  • Decreto Nº 082/2022 GP-PMT: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Benedito Harrilson da Silva Oliveira, ao cargo em comissão de assessor especial I
  • Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a criação e composição do comitê gestor municipal do programa Criança Feliz, e dá outras providências
Agosto
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raiane Cristina Costa Leite, ao cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Raiane Cristina Costa Leite, do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aurivan da Silva Sousa, ao cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aurivan da Silva Sousa, do cargo em comissão de Diretor II
  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática para eleições de Diretores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Tracuateua e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador em regime interino para responder pelos atos administrativos de Coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a exoneração de Coordenador em regime interino para responder pelos atos administrativos de Coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Intersetorial de Apoio à Produção Artesanal de Farinha de Mandioca – CIAPAF, no âmbito da administração pública municipal, para apoiar os agricultores familiares no comprimento da Portaria ADEPARA nº 5.314/2021
  • Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Alexandre da Silva Oliveira, do cargo em Coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 056/2022: Nos termos da Lei Federal nº 11.778/2008, fica autorizada a celebração de convênios, demais instrumentos congêneres e bilaterais entre o Poder Executivo Municipal e Entidades Publicas e Privadas de Ensino
Junho
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências, no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Americo Zacarias dos Santos, ao cargo em comissão de Coordenador(a) de atenção básica
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 050/2022: Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Tracuateua em razão do feriado nacional de Corpus Christi
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a regulamentação no município de Tracuateua/PA, para cavalgadas, rodeios e congêneres, vinculadas ou não, a qualquer data oficial comemorativa do Município, em locais de natureza pública e/ou privada, e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros e conselheiras vinculados ao Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a progressão nivelada de servidores públicos municipais de Tracuateua de nível fundamental, médio e superior para fins de implementação de carreira e remuneração, consoante as Leis Municipais Nº 237/2008 e 238/2008
Abril
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a exoneração da Srª Maria Raimunda Costa da Cunha, do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
Março
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre exoneração do Sr. Antônio Maria Copes Albuquerque, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 023-A/2022: Dispõe acerca da nomeação de membros para a comissões de trabalho no que tange a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros representantes da SEMUST vinculados ao Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação de integrantes para comissão eleitora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo após o feriado de carnaval no âmbito do município de Tracuateua/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Whygo Linyke Lisboa de Andrade, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nova composição da comissão de gestão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Tracuateua para o exercício de 2022 e 2023
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário em regime interino para responder pelos atos admirativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
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