DECRETOS 2022

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Junho
  • Decreto Nº 051/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 050/2022: Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Tracuateua em razão do feriado nacional de Corpus Christi
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a regulamentação no município de Tracuateua/PA, para cavalgadas, rodeios e congêneres, vinculadas ou não, a qualquer data oficial comemorativa do Município, em locais de natureza pública e/ou privada, e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros e conselheiras vinculados ao Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a progressão nivelada de servidores públicos municipais de Tracuateua de nível fundamental, médio e superior para fins de implementação de carreira e remuneração, consoante as Leis Municipais Nº 237/2008 e 238/2008
Abril
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a exoneração da Srª Maria Raimunda Costa da Cunha, do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências no âmbito do município de Tracuateua/PA
Março
  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre exoneração do Sr. Antônio Maria Copes Albuquerque, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 023-A/2022: Dispõe acerca da nomeação de membros para a comissões de trabalho no que tange a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros representantes da SEMUST vinculados ao Conselho Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação de integrantes para comissão eleitora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
Fevereiro
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo após o feriado de carnaval no âmbito do município de Tracuateua/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Whygo Linyke Lisboa de Andrade, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval no âmbito do município de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nova composição da comissão de gestão do plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Tracuateua para o exercício de 2022 e 2023
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação de Secretário em regime interino para responder pelos atos admirativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
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