- RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: Dispõe sobre a alteração na data de início das aulas referente ao segundo semestre de 2023, bem como alteração em datas e atividades do calendário letivo 2023 da Rede Municipal de Ensino de Tracuateua
- LEI Nº 468/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino deste Município de Tracuateua – PA, e dá outras providências
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023: Dispõe sobre a aprovação do calendário letivo 2023, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Tracuateua/PA
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023: Dispõe sobre a aprovação da Normatização do Regime de Progressão Continuada dos Componentes Curriculares do Rede Municipal de Ensino de Tracuateua-PA.
- RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023: Dispõe sobre a Regulamentação e a Consolidação das Normas Municipais, Estaduais e Nacionais aplicáveis à Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Tracuateua/Pará.
- RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023: Dispõe sobre a Regulação, Supervisão Avaliação de Instituições de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Tracuateua, baseada nas legislações educacionais da esfera Federal, Estadual e Municipal.
- RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023: Regulamenta e Autoriza, por prazo de 08 (oito) meses, o funcionamento das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tracuateua e valida os estudos anteriores de todos os discentes das escolas públicas atinente a este Sistema.
