Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Tracuateua | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

outubro, 2022

out 18 Licenças Ambientais

julho, 2022

jul 06 LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 12 LEI Nº 462/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de ensino infantil e ensino fundamental Raimundo Antônio de Araújo, na Comunidade do Cebola, neste município de Tracuateua – PA, e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 461/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel público à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 460/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa Anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 459/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 do Município de Tracuateua-PA e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 11 Manual de Gestão Patrimonial

julho, 2021

jul 13 LEI MUNICIPAL Nº 455/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 450/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 24 Documentos de Transição (2020-2021)

julho, 2020

jul 17 LEI MUNICIPAL Nº 448/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 24 LEI Nº 447/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis-ITBI aos imóveis do programa minha casa minha vida – faixa 1)

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 17 LEI Nº 446/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dez 01 DECRETOS 2019

outubro, 2019

out 30 PORTARIAS OUTUBRO/2019

julho, 2019

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 435/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 434/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019) (Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

julho, 2018

jul 11 LEI Nº 433/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 0430/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art..37 da constituição federal e lei orgânica do Município e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Tracuateua, Estado do Pará e dá outras providências)

julho, 2017

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 421/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

novembro, 2016

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 414/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 24 LEI MUNICIPAL Nº 410/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 395/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2016)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

novembro, 2013

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 364/2013, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2013/2017) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tracuateua, para o período de 2014 a 2017)

julho, 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 351/2013, DE 10 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências)

março, 2013

mar 08 LEI MUNICIPAL Nº 0343/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a contratação Temporária excepcional de Serviços de pessoal na administração Pública Municipal e dá outras providências)

novembro, 2012

nov 13 LEI Nº 341/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tracuateua, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências)

março, 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0238/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0237/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

março, 2005

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 173/2013, DE 29 DE MARÇO DE 2005

maio, 2002

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 0133/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002

dezembro, 1997

dez 23 LEI ORGÂNICA

abril, 1997

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 013/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997:

fevereiro, 1997

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 003/1997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 005/1997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade