Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Tracuateua | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

janeiro, 2023

jan 18 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 14 LEI Nº 469/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

outubro, 2022

out 18 Licenças Ambientais e Outros

julho, 2022

jul 06 LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)

jul 06 LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)

maio, 2022

maio 12 LEI Nº 462/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de ensino infantil e ensino fundamental Raimundo Antônio de Araújo, na Comunidade do Cebola, neste município de Tracuateua – PA, e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 461/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel público à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 460/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa Anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 459/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 do Município de Tracuateua-PA e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 11 Manual de Gestão Patrimonial

julho, 2021

jul 13 LEI MUNICIPAL Nº 455/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providencias)

março, 2021

mar 24 LEI Nº 452/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Trata-se a presente lei sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB)

janeiro, 2021

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 22 LEI Nº 450/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 24 Documentos de Transição (2020-2021)

julho, 2020

jul 17 LEI MUNICIPAL Nº 448/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)

junho, 2020

jun 24 LEI Nº 447/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis-ITBI aos imóveis do programa minha casa minha vida – faixa 1)

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 17 LEI Nº 446/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

dez 01 DECRETOS 2019

outubro, 2019

out 30 PORTARIAS OUTUBRO/2019

julho, 2019

jul 15 LEI MUNICIPAL Nº 435/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 02 LEI MUNICIPAL Nº 434/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019) (Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

julho, 2018

jul 11 LEI Nº 433/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 0430/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art..37 da constituição federal e lei orgânica do Município e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 21 LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Tracuateua, Estado do Pará e dá outras providências)

julho, 2017

jul 20 LEI MUNICIPAL Nº 421/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

novembro, 2016

nov 10 LEI MUNICIPAL Nº 414/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 24 LEI MUNICIPAL Nº 410/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 395/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2016)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

novembro, 2013

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 364/2013, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2013/2017) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tracuateua, para o período de 2014 a 2017)

julho, 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 351/2013, DE 10 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências)

março, 2013

mar 08 LEI MUNICIPAL Nº 0343/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a contratação Temporária excepcional de Serviços de pessoal na administração Pública Municipal e dá outras providências)

novembro, 2012

nov 13 LEI Nº 341/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tracuateua, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências)

março, 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0238/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0237/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

março, 2005

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 173/2013, DE 29 DE MARÇO DE 2005

maio, 2002

maio 27 LEI MUNICIPAL Nº 0133/2002, DE 27 DE MAIO DE 2002

dezembro, 1997

dez 23 LEI ORGÂNICA

abril, 1997

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 013/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997:

fevereiro, 1997

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 003/1997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997

fev 10 LEI MUNICIPAL Nº 005/1997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997

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