Novembro
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Tracuateua
Outubro
- Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Educação do Municipio de Tracuateua-PA
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Educação do Municipio de Tracuateua-PA
- Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr.ª Flavio Luis Melo de Sousa, ao cargo em Comissão de Diretor I
- Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido Sr. ª Evandro Benedito Nascimento da Silva, do Cargo em Comissão de Diretor I
Setembro
- Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre a nomeação do Srª Adriele Cristine Brito P. da Costa, para o cargo em comissão de coordenadora da atenção básica
- Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
Agosto
- Decreto Nº 118/2021: Decreta luto oficial no município de Tracuateua/PA em virtude de falecimento do Senhor Fausto Gomes, Ex-Vice-Prefeito
- Decreto Nº 117/2021: Exonera a Sra. Talita Ferreira Brito Queiros, do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2021: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros representantes da SEMUST vinculados ao conselho municipal de saúde
- Decreto Nº 112/2021: Dispõe acerca da nomeação de novos conselheiros vinculados junto ao COMDEMA
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre a 11ª conferência municipal de assistência social com tema “Assistência Social Direito do Povo e Dever do Estado”, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Tarcisio da Silva Pinheiro, ao cargo em comissão de Assessor Especial IV
- Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre exoneração a pedido Sra. Jadelle Ribeiro Grola de Abreu, ao caro em comissão de Diretor II
- Decreto Nº 091/2021: Aplica no âmbito municipal os efeitos da Lei Federal Nº 14.131/2021
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no expediente do dia 04 de junho de 2021, nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre alteração do decreto municipal nº 065/GP/PMT e nomeia o servidor Glauco Garcia Lima de Oliveira para compor o GTIPPA, e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia ada Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flavia Renata Fontel de Oliveira Pessoa, ao cargo em comissão de Assessor Especial II
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemi da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a proibição de construção de pontos comerciais em vias públicas, calçadas, meios-fios, praças e afins, no âmbito do Município de Tracuateua/PA, com fundamento no código de postura e na lei orgânica municipal
- Decreto Nº 073/2021: Estabelece o plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle-SIAFIC
- Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a criação e organização do grupo de trabalho Intersetorial do plano plurianual 2022-2025 do Município de Tracuateua/PA, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Brandão Pinto, ao cargo em comissão de Assessor Especial I
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre as medias de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação de composição do novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Antonia Livia Santana Linhares do cargo em comissão de Procuradora Jurídica
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre as medias de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeação da Sra. Fernanda Gisele Santos de Quadro, ao cargo em comissão de Assessor Especial II
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo de comissão
- Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre nomeação do novo conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
- Decreto Nº 040/2021: Institui comissão municipal para realização de inventário físico financeiro
Janeiro
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 031-A/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto N° 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Tracuateua-PA, notadamente em sua sede, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 025-A/2021: Dispõe sobre extinção de escolas municipais no município na forma que especifica o decreto
- Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município de Tracuateua-PA
- Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão
