Decretos
- Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências, no âmbito do município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e dá outras providências, no âmbito do Município de Tracuateua/PA
- Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfretamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia ada Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemi da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre as medias de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre as medias de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2021:Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2021: Declara situação de emergência, no âmbito do Município de Tracuateua-PA, notadamente em sua sede, e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município de Tracuateua
- Decreto Nº 059/2020: Decreta a propagação da suspensão das aulas das escolas da rede pública, municipal e privada de ensino até 30 de junho de 2020 e enfrentamento da prorrogação do COVID-19 dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Autoriza a prorrogação do decreto municipal Nº 057/2020 de 18 de maio de 2020. Visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19. Até 30 de maio de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Autoriza a prorrogação do decreto municipal nº 056/2020 de 07 de maio de 2020. Que dispõe e adota novas medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19
- Decreto Nº 056/2020: Adota novas medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19
- Decreto Nº 054/2020: Autoriza a prorrogação da distribuição dos alimentos da merenda escolar nas instituições da rede municipal e estadual de ensino durante o período de suspensão das aulas até 30 de maio de 2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 053/2020: Decreta a prorrogação da suspensão das aulas das escolas da rede pública estadual, municipal e privada de ensino até 30 de maio de 2020 e dá outras
- Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre tomada de medida e execução das politicas e ações relacionada ao enfrentamento temporário decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Decreto Nº 041/2020: Autoriza a distribuição dos alimentos da merenda Escolar disponíveis nas instituições da rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
- Decreto Nº 051/2020: Adota nova medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2020: Decreta a prorrogação da suspensão das aulas das escolas da rede Pública, Estadual, Municipal e privada de Ensino ate 15 de abril de 2020 e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da prorrogação do COVID-119 e dá outras providências.
- Decreto Nº 038/2020: Decreta situação de emergência, no âmbito do município de Tracuateua e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), a serem adotadas pelo executivo municipal no que tange a dispensa especial de licitação, com base na lei federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública temporária decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019
