Agosto
- Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta
Julho
- Decreto Nº 058A/2020: Autoriza a prorrogação do Decreto Municipal Nº 058/2020 de 01 de junho de 2020, visando a contenção do avanço descontrolado da Pandemia do coronavírus COVID-19. com vigência até 20 de junho de 2020 e dá outras providencias
Junho
- Decreto Nº 059/2020: Decreta a propagação da suspensão das aulas das escolas da rede pública, municipal e privada de ensino até 30 de junho de 2020 e enfrentamento da prorrogação do COVID-19 dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Autoriza a prorrogação do decreto municipal Nº 057/2020 de 18 de maio de 2020. Visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19. Até 30 de maio de 2020 e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 057/2020: Autoriza a prorrogação do decreto municipal nº 056/2020 de 07 de maio de 2020. Que dispõe e adota novas medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19
- Decreto Nº 056/2020: Adota novas medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19
Abril
- Decreto Nº 054/2020: Autoriza a prorrogação da distribuição dos alimentos da merenda escolar nas instituições da rede municipal e estadual de ensino durante o período de suspensão das aulas até 30 de maio de 2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 053/2020: Decreta a prorrogação da suspensão das aulas das escolas da rede pública estadual, municipal e privada de ensino até 30 de maio de 2020 e dá outras
- Decreto Nº 052A/2020: Dispõe sobre tomada de medida e execução das politicas e ações medias para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, no âmbito do Poder executivo Municipal e d´outras providencias.
- Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre tomada de medida e execução das politicas e ações relacionada ao enfrentamento temporário decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019
- Decreto Nº 041/2020: Autoriza a distribuição dos alimentos da merenda Escolar disponíveis nas instituições da rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
- Decreto Nº 051/2020: Adota nova medidas e restrições para enfrentamento da propagação do COVID-19 e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2020: Decreta a prorrogação da suspensão das aulas das escolas da rede Pública, Estadual, Municipal e privada de Ensino ate 15 de abril de 2020 e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da prorrogação do COVID-119 e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 038/2020: Decreta situação de emergência, no âmbito do município de Tracuateua e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), a serem adotadas pelo executivo municipal no que tange a dispensa especial de licitação, com base na lei federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública temporária decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019
