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DECRETOS 2019

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Por em Decretos, Publicações Oficiais
Novembro
  • Decreto Nº 284/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital
  • Decreto Nº 282/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal
  • Decreto Nº 281/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor I
  • Decreto Nº 288/2019: Define os critérios adicionais locais para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV, no Município de Tracuateua-PA, e dá outras providências.
Outubro
  • Decreto Nº 280/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 280/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão dede Diretor II
  • Decreto Nº 277/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão dede Diretor II
  • Decreto Nº 276/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Tesoureira
  • Decreto Nº 273/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital
  • Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor especial Superior
Setembro
  • Decretos Nº 272/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de diretor I
  • Decretos Nº 271/2019: Dispõe sobre nomeação do SR Dione Fernando da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor I
  • Decretos Nº 270/2019: Dispõe sobre nomeação do SRª Ana Maria Barbosa Bichara, para exercer o cargo em comissão de Diretor II
  • Decretos Nº 269/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I
  • Decretos Nº 268/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III
  • Decretos Nº 267/2019:Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV
  • Decretos Nº 265/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de diretor II
  • Decretos Nº 263/2019: Dispõe sobre nomeação do SRª Nara Suzana Gatinho Pereira, para exercer o cargo de Assessor Especial I
  • Decretos Nº 261/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social- CMAS de Tracuateua
  • Decretos Nº 260A/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo sw Assessor especial II
  • Decretos Nº 260/2019: Dispõe sobre nomeação do SRª Francymeyre Rocha Barbosa, para exercer o cargo em comissão de diretor I
  • Decretos Nº 258/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de coordenador de controle interno
  • Decretos Nº 252/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de diretor II
  • Decretos Nº 250/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de coordenadora de controle interno
  • Decretos Nº 251/2019: Dispõe sobre nomeação do SRª Thays do Socorro Failache Soares, para exercer o cargo em comissão de assessora especial superior
  • Decretos Nº 249/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de coordenador e supervisor do PACS
  • Decretos Nº 245/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de coordenador e supervisor do PACS
  • Decretos Nº 243/2019: Fica Nomeadoo para exercer o cargo em comissão de coordenador do PSF
  • Decretos Nº 242/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de coordenador do PSF
  • Decretos Nº 241/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de coordenador do PSF
  • Decretos Nº 240/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo de chefe de setor
  • Decretos Nº 239/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de diretor II
  • Decretos Nº 238/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de diretor II
  • Decretos Nº 237/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de coordenador da vigilância epidemiologica
  • Decretos Nº 236/2019: Fica Nomeado a nomeação para exercer o cargo em comissão de chefe de setor
  • Decretos Nº 235/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de coordenador financeiro
  • Decretos Nº 233/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor I
  • Decretos Nº 232/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor especial I
  • Decretos Nº 231/2019: Dispõe sobre nomeação do SRª Dayane Moura de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor II
  • Decretos Nº 230A/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de assessor Especial I
  • Decretos Nº 230/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor I
  • Decretos Nº 229/2019: Fica Nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor especial III
  • Decretos Nº 228/2019: Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo em comissão de assessor de imprensa
Junho
Maio
  • Decreto Nº 130/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor II
  • Decreto Nº 129/2019: Fica nomeada para assumir o cargo em comissão de Diretora I com lotação no centro Municipal de saúde de Tracuateua, na secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua
  • Decreto Nº 128/2019: Fica exonerado o Sr, do cargo em comissão de Diretora I com lotação no centro municipal de saúde de Tracuateua
  • Decreto Nº 126/2019:Dispõe sobre a anulação do Decreto Municipal Nº 045/2009 de 08 de abril de 2009 e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2019: Institui comissão municipal para realização de inventario físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Poder Executivo do Município de tracuateua/PA
  • Decreto Nº 116/2019: Fica exonerado o, do cargo em comissão de Assessor II, lotado no gabinete de Prefeito
  • Decreto Nº 115/2019: Fica exonerado o, do cargo em comissão de Administrador Distrital, lotado no gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 113/2019: Fica exonerado o, do cargo em comissão de Diretor II, lotado na Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação
  • Decreto Nº 112/2019: Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Tracuateua para realização de Pregão, no exercício financeiro de 2019-2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2019:Fica exonerado o Sr, do cargo em comissão Secretario de Municipal de Ciência tecnologia e Inovação, lotada na secretaria municipal de ciência tecnologia e Inovação
Abril
Março
  • Decreto Nº 055/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 053/2019: Fica nomeado do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre a declaração de Estado emergencial no Transporte Escolar público Municipal de Tracuateua/PA
  • Decreto Nº 052-A/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 051/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte
  • Decreto Nº 050-A/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte
  • Decreto Nº 050/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de secretario Municipal de educação
  • Decreto Nº 049/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 049-A/2019: Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 046/2019:Dispõe sobre nomeação ao cargo em comissão de coordenador de Controle Interno no município de Tracuateua
  • Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de secretario Interino de Educação
  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial Lotado na procuradoria jurídica
  • Decreto Nº 043/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de diretor I
  • Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre a exoneração  do cargo em comissão de diretor I
  • Decreto Nº 041/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretaria municipal de Educação
  • Decreto Nº 040/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno
  • Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial I
  • Decreto Nº 038/2019: Fica nomeada para assumir o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 037/2019: Fica exonerado para assumir o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 036/2019: Fica nomeado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura e transporte
  • Decreto Nº 035/2019: Fica nomeado do cargo em comissão de Diretor II
  • Decreto Nº 034/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Diretor II
  • Decreto Nº 033/2019: Fica nomeado do cargo para assumir o cargo de provimento em comissão de secretario Municipal de administração
  • Decreto Nº 032/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de secretario Municipal de administração
  • Decreto Nº 029/2019: Fica nomeado para assumir o cargo em comissão de Pregoeiro
  • Decreto Nº 029-A/2019: Nomeia o pregoeiro e equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Tracuateua para realização de Pregão, no exercício Financeiro de 2019-2020, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Pregoeiro
Fevereiro
  • Decreto Nº 026-A/2019: Fica nomeado do cargo em comissão de Coordenador Financeiro
  • Decreto Nº 026/2019: Dispõe ponto facultativo, na data de 04 e 06 de Março de 2019 em virtude de evento festivo de Carnaval e evento religioso de quarta-feira de cinzas
  • Decreto Nº 024-A/2019: Fica nomeada a 2ª Plenaria Municipal de Sapude de Tracuateua a ser realizar no dia 27 de março de 2019, em tracuateua a ser realizada no dia 27 de março de 2019, em tracuateua, no salão da Associação da marujada, com o Tema Central “Democracia e saúde: Saúde como Direito e Consolidação e financiamento do SUS
  • Decreto Nº 023/2019: Fica exonerado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura e Transporte
  • Decreto Nº 020-A/2019: Dispõe sobre nomeação de conselheiros do Conselho de Saúde do Município de Tracuateua. Competência de 2019
  • Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do município de Tracuateua
Janeiro
  • Decreto Nº 016/2019: Fica nomeado para assumir o cargo em comissão de chefe de gabinete com lotação no gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 015/2019: Fica exonerado para assumir o cargo em comissão de Assessor de imprensa
  • Decreto Nº 014/2019: Fica nomeado para assumir o cargo de provimento em comissão de diretor I com lotação no hospital Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Sa´´ude de Tracuateua
  • Decreto Nº 013/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 012/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Diretor I
  • Decreto Nº 011-A/2019: Fica nomeados os membros para o novo mandato do Conselho de alimentação escolar para o quadriênio de 2019 a 2023 ficando designado os senhores conselheiros
  • Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre ponto facultativo, na data de 21 de janeiro de 2019 em virtude de evento religioso de festividade de São Sebastião e São benedito
  • Decreto Nº 010/2019: Fica nomeado do cargo em comissão de Secretario Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 009/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Tesoureira,lotada na Secretaria municipal de Finanças de Tracuateua-PA
  • Decreto Nº 008/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Secretario Municipal de finanças
  • Decreto Nº 007/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial II lotado na Secretaria de infraestrutura e transporte
  • Decreto Nº 006/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Diretor I, lotado na secretaria de infraestrutura e transporte
  • Decreto Nº 005/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial III lotado no gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 004/2019: Fica nomeada do cargo em comissão de Pregoeira, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Tracuateua-PA
  • Decreto Nº 003/2019: Fica nomeada do cargo em comissão de Secretaria Municipal de saúde, lotado na Secretaria Municipal Tracuateua-PA
  • Decreto Nº 002/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de diretor I, lotado no hospital municipal de Tracuateua-PA
  • Decreto Nº 001/2019: Fica exonerada do cargo em comissão de Secretaria municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua-PA
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