Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 480/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de auxiliares de enfermagem existente e ocupados e dá outras providências)
junho, 2023
LEI Nº 475/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 474/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sore alteração do caput do artigo 1° da lei n° 458/2021 que “institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providencias.)
LEI Nº 473/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023(Institui, no calendário oficial do município de Tracuateua-PA, a “semana municipal da educação no trânsito”)
LEI Nº 472/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Nova Redação Ao Inciso Iv do Artigo 21; Paragrafo Único do Artigo 22: Parágrafo Único do Art. 46°; o Art.73° Inciso i Alinea A); Art. 124° no Inciso Iii da Lei 468/2022- Que Dispöe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino Deste Município de Tracuateua-pa, e Dá Outras Providências.)
LEI Nº 471/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parametros para elaboração e implementaçao do plano municipal de seguraça alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.)
julho, 2022
LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 467/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 462/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de ensino infantil e ensino fundamental Raimundo Antônio de Araújo, na Comunidade do Cebola, neste município de Tracuateua – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 461/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a doação de imóvel público à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 460/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa Anual do Município de Tracuateua-PA, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI Nº 459/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 do Município de Tracuateua-PA e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Tracuateua, Estado do Pará e dá outras providências)
março, 2008
março, 2005
dezembro, 1997
abril, 1997
