Responsável: Elivan Padilha Liberato
Horário de Atendimento: Das 07:30 às 13:30 Sexta-Feira (expediente interno)
Endereço: Av. Mário Nogueira, s/n – Embrapa Tracuateua – Pa
Telefone: 91 95856-7887
E-mail: seceducacao@tracuateua.pa.gov.br
Competências
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO compete executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais no âmbito do Município, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como gestor e ordenador geral da despesa na área da educação; planejar e aplicar a educação pedagógica local, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal; gerir o Sistema Municipal de Ensino; desenvolver, elaborar e executar os planos e projetos educacionais para o atendimento e o aprimoramento das necessidades básicas de ensino no âmbito municipal, mantendo intercâmbio e integração junto aos outros órgãos e entidades nas áreas de educação locais, regionais, nacionais e intermunicipais; ministrar orientação e assistência pedagógica junto ao educando e seus responsáveis; assessorar e aperfeiçoar os membros do Magistério Público Municipal, bem como dar execução, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal aplicáveis, às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas.
