Autor cr2-admin1
junho, 2023
LEI Nº 474/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sore alteração do caput do artigo 1° da lei n° 458/2021 que “institui o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e da outras providencias.)
LEI Nº 473/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023(Institui, no calendário oficial do município de Tracuateua-PA, a “semana municipal da educação no trânsito”)
LEI Nº 472/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Nova Redação Ao Inciso Iv do Artigo 21; Paragrafo Único do Artigo 22: Parágrafo Único do Art. 46°; o Art.73° Inciso i Alinea A); Art. 124° no Inciso Iii da Lei 468/2022- Que Dispöe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Ensino Deste Município de Tracuateua-pa, e Dá Outras Providências.)
LEI Nº 471/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parametros para elaboração e implementaçao do plano municipal de seguraça alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.)
