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Autor Administrador

Administrador

julho, 2016

jul 24 LEI MUNICIPAL Nº 410/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 395/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016) (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tracuateua para o Exercício Financeiro de 2016)

janeiro, 2014

jan 01 DECRETOS 2014

novembro, 2013

nov 03 LEI MUNICIPAL Nº 364/2013, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2013/2017) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tracuateua, para o período de 2014 a 2017)

julho, 2013

jul 10 LEI MUNICIPAL Nº 351/2013, DE 10 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014) (Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências)

março, 2013

mar 08 LEI MUNICIPAL Nº 0343/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013 (Dispõe sobre a contratação Temporária excepcional de Serviços de pessoal na administração Pública Municipal e dá outras providências)

novembro, 2012

nov 13 LEI Nº 341/2012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tracuateua, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências)

março, 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0238/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 0237/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008

março, 2005

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 173/2013, DE 29 DE MARÇO DE 2005

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