Leis
dezembro, 2020
LEI Nº 450/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa anual do município de Tracuateua-Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 427/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do Município de Tracuateua-Pará, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Tracuateua, Estado do Pará e dá outras providências)
março, 2008
dezembro, 1997
abril, 1997